Termos de Uso do site

1. Quem somos

• BIOTA PESQUISA E CONSULTORIA AMBIENTAL LIMITADA, nome de marca BIOTA Pesquisa e Consultoria Ambiental ("BIOTA")
• CNPJ: 35.473.261/0001-03
• Sede: São Luís (MA)
• E-mail: contato@biotapesquisa.com
• Privacidade: contato@biotapesquisa.com
• Telefone: (31) 98241-8411

2. O que é este site

O site apresenta a BIOTA, os serviços que ela presta e os estados onde atua. Ele é informativo. Pelo site não é possível contratar, comprar ou pagar nada, e não há cadastro nem login. Orçamentos e contratações são feitos por proposta e contrato próprios, conversados diretamente com a BIOTA.

3. Informações do site

Os textos do site são informações gerais sobre os serviços da BIOTA. Eles não substituem um estudo, laudo ou parecer técnico feito para o seu caso, e não são orientação para um processo de licenciamento específico. As exigências dos órgãos ambientais e a legislação mudam com o tempo. A BIOTA procura manter o site correto e atualizado e corrige o que estiver errado assim que souber. Se encontrar um erro, avise pelo e-mail contato@biotapesquisa.com.

4. Formulário de contato

O formulário não envia nada ao site. Ele abre o seu programa de e-mail com a mensagem pronta, e o envio depende de você. Você é responsável pelo que escrever. Não envie dados sensíveis nem dados de outras pessoas que não sejam necessários. Mandar uma mensagem não cria contrato e não obriga a BIOTA a apresentar proposta.

5. Página de proposta (link privado)

1. O link de proposta é enviado pela BIOTA ao cliente. Ele é confidencial e serve para o cliente e para as pessoas que ele envolver na avaliação da proposta.
2. Qualquer pessoa que tiver o link consegue abrir a página. Guarde o link com cuidado e não o publique. Se ele chegar a quem não devia, avise a BIOTA, que desativa o link e envia outro.
3. O conteúdo da proposta (escopo, equipe, prazos e, na proposta comercial, valores) é confidencial. Não o divulgue a terceiros sem autorização da BIOTA.
4. A página é uma forma prática de ler a proposta. A versão oficial é o documento da proposta enviado pela BIOTA (o PDF oficial ou o documento assinado). Se houver diferença entre a página e o documento oficial, vale o documento oficial.
5. A página não serve para aceitar a proposta. O aceite é feito por documento assinado.
6. A proposta vale pelo prazo de validade indicado nela. Depois desse prazo, a página pode continuar abrindo, com um aviso de proposta vencida, mas a BIOTA não fica obrigada às condições vencidas.
7. A BIOTA pode desativar o link a qualquer momento, por exemplo quando a proposta for substituída por uma nova revisão.

6. Uso permitido e proibido

Você pode navegar, ler, imprimir e citar o conteúdo do site para uso próprio, indicando a fonte.

Não é permitido:

• tentar abrir links de proposta que não foram enviados a você, ou tentar adivinhar códigos de link;
• tentar invadir, sobrecarregar ou atrapalhar o site, o servidor ou o sistema de propostas;
• fazer acessos automáticos em volume que prejudique o funcionamento do site;
• copiar o site ou o seu conteúdo para uso comercial, ou se apresentar como a BIOTA.

Para proteger as propostas, o site bloqueia por alguns instantes quem abre páginas de proposta muitas vezes seguidas.

7. Propriedade intelectual

A marca BIOTA, o símbolo B, os logotipos, os textos, as imagens, os mapas e o desenho do site pertencem à BIOTA ou são usados por ela com autorização ou conforme a licença do autor. A base do mapa de atuação é a malha territorial do IBGE. Usar esse material para fins comerciais exige autorização da BIOTA por escrito.

8. Disponibilidade

A BIOTA procura manter o site no ar, mas ele pode ficar fora do ar por manutenção, falha técnica ou motivo fora do controle dela. A página de proposta pode ficar indisponível por instantes quando o sistema de propostas não responde. Nesse caso, tente de novo mais tarde ou peça o documento à BIOTA.

9. Responsabilidade

A BIOTA responde pelo site nos termos da lei. Ela não responde por danos causados por mau uso do site, por falhas do aparelho, do programa de e-mail ou da conexão de quem o usa, nem por uso de um link de proposta repassado pelo próprio destinatário a terceiros. Nada nestes termos exclui direitos que a lei não permite afastar, inclusive os do Código de Defesa do Consumidor, quando ele se aplicar.

10. Privacidade

O tratamento de dados pessoais no site está explicado na Política de Privacidade, que faz parte destes termos.

11. Mudanças nestes termos

Estes termos podem mudar quando o site ou a lei mudarem. A data no topo mostra a versão em vigor. O uso do site depois da mudança vale como concordância com a nova versão.

12. Lei e foro

Estes termos seguem a lei brasileira. Fica eleito o foro da comarca da sede da BIOTA, São Luís (MA), para resolver qualquer questão sobre eles. Se você for consumidor, pode propor ação no foro do seu domicílio, como garante o Código de Defesa do Consumidor.

13. Contato

Dúvidas sobre estes termos: contato@biotapesquisa.com ou (31) 98241-8411. Assuntos de dados pessoais: contato@biotapesquisa.com.