Política de Privacidade

1. Resumo

• Este site não usa cookies, não usa ferramentas de análise de visitas e não carrega nada de outras empresas: nem fontes, nem mapas, nem vídeos, nem botões de redes sociais.
• O formulário de contato não envia nada ao site. Ele só abre o seu programa de e-mail com a mensagem pronta. Só chega à BIOTA o que você mesmo decidir enviar.
• O servidor do site guarda, por 6 meses, um registro técnico de cada acesso (endereço IP, data e hora), porque a lei exige.
• A página de proposta só abre com o link privado que a BIOTA envia ao cliente. O site não guarda o conteúdo da proposta.
• Para qualquer pedido sobre os seus dados, escreva para contato@biotapesquisa.com.

2. Quem é responsável pelos seus dados

A responsável (a "controladora", na linguagem da lei) é:

• BIOTA PESQUISA E CONSULTORIA AMBIENTAL LIMITADA, nome de marca BIOTA Pesquisa e Consultoria Ambiental ("BIOTA")
• CNPJ: 35.473.261/0001-03
• Sede: São Luís (MA)
• E-mail de privacidade: contato@biotapesquisa.com
• Telefone: (31) 98241-8411

A controladora é quem decide por que e como os dados são usados.

3. Canal de privacidade

Os assuntos de dados pessoais são atendidos por Erick Cristofore Guimarães, sócio-administrador da BIOTA, pelo e-mail contato@biotapesquisa.com. Esse é o canal para você, titular dos dados, e para a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) falarem com a BIOTA, como pede o art. 41 da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

4. Que dados o site trata, para quê, com que base legal e por quanto tempo

4.1 Quando você abre qualquer página

Quais dados: endereço IP e porta de origem, data e hora do acesso (com fuso horário), endereço da página pedida, resultado da resposta do servidor e o nome do navegador e do sistema que o seu aparelho informa. Nas páginas de proposta, o código do link não é registrado.

Para quê: cumprir a obrigação de guardar registros de acesso e proteger o site contra ataques e uso abusivo.

Base legal: cumprimento de obrigação legal (LGPD, art. 7º, II, e Marco Civil da Internet, art. 15) e legítimo interesse da BIOTA em manter o site seguro (LGPD, art. 7º, IX).

Por quanto tempo: 6 meses. Depois disso, o registro é apagado automaticamente. Ele só fica guardado por mais tempo se uma autoridade pedir formalmente, nos casos previstos no art. 15 do Marco Civil da Internet.

Com quem: os registros ficam em sigilo. Só são entregues a terceiros por ordem judicial.

4.2 Proteção do link de proposta contra abuso

Para impedir que alguém fique testando links de proposta ao acaso, o servidor conta quantas vezes cada endereço IP abriu páginas de proposta no último minuto. Essa contagem fica só na memória do servidor, por cerca de 1 minuto, e não é gravada em arquivo. Base legal: legítimo interesse da BIOTA em proteger as propostas dos clientes (LGPD, art. 7º, IX).

4.3 Formulário de contato, e-mail e telefone

Como funciona o formulário: ele pede nome, empresa (opcional), tipo de estudo (opcional), e-mail e mensagem. O seu navegador confere se os campos estão preenchidos. Ao clicar no botão, o seu programa de e-mail abre com a mensagem pronta para a BIOTA. Nada é enviado ao site nem guardado nele. O envio só acontece se você mesmo clicar em enviar no seu programa de e-mail. A mensagem passa também pelo seu provedor de e-mail, que segue as regras dele.

O que a BIOTA recebe: o que você escrever no e-mail ou disser por telefone, além do seu endereço de e-mail ou número de telefone.

Para quê: responder ao seu contato, preparar a proposta ou o orçamento que você pediu e manter o histórico do atendimento.

Base legal: quando o contato é sobre um serviço, procedimentos que antecedem um contrato, a seu pedido (LGPD, art. 7º, V). Nos demais contatos, legítimo interesse da BIOTA em responder a quem a procura (LGPD, art. 7º, IX).

Por quanto tempo: se o contato não virar contrato, até 2 anos depois da última troca de mensagens. Se virar contrato, os dados passam a seguir o contrato e são guardados pelo tempo que a lei exige ou que for necessário para a BIOTA se defender em processo, em regra até 10 anos depois do fim do contrato (LGPD, art. 7º, II e VI, e art. 16; Código Civil, art. 205).

Um cuidado: não mande pelo formulário dados sensíveis (saúde, religião, opinião política, biometria e outros listados no art. 5º, II, da LGPD) nem dados de outras pessoas que não sejam necessários para o atendimento.

4.4 Página de proposta (link privado)

Quem usa: clientes e possíveis clientes que receberam da BIOTA o link de uma proposta.

Como funciona: cada proposta tem um link com um código aleatório e longo. Não há login. Quem tem o link abre a página, por isso ele deve ser tratado como confidencial. A cada abertura, o servidor do site busca a proposta no sistema de propostas da BIOTA e monta a página. O site não guarda o conteúdo. O seu navegador não fala diretamente com o sistema de propostas. A página não aparece em buscadores, não fica guardada em cache e não passa o link para outros sites.

Quais dados pessoais aparecem: nome do cliente e da empresa, nome do projeto, logotipo do cliente, nomes, formação e registro profissional da equipe técnica, e nome, formação, registro profissional e assinatura digitalizada de quem assina pela BIOTA. Na proposta comercial aparecem também valores e condições de pagamento. Números de CPF, e-mails e telefones que estejam no texto são escondidos automaticamente.

Para quê: apresentar a proposta ao cliente, mostrar quem vai executar o trabalho e identificar quem responde por ela.

Base legal: procedimentos que antecedem um contrato (LGPD, art. 7º, V) e legítimo interesse da BIOTA em apresentar a equipe e autenticar a proposta (LGPD, art. 7º, IX).

Por quanto tempo o link funciona: até a BIOTA desativá-lo. A BIOTA desativa o link quando a proposta é recusada, substituída por uma nova revisão ou assinada, e, em qualquer caso, em até 12 meses depois do fim da validade da proposta. Você pode pedir a desativação a qualquer momento pelo e-mail contato@biotapesquisa.com. Depois de desativado, o link mostra "proposta não encontrada". O registro da proposta continua no sistema interno da BIOTA pelos prazos do item 4.3.

4.5 O que o site não faz

• Não usa cookies nem outras formas de guardar informação no seu aparelho.
• Não usa ferramentas de análise de visitas, publicidade ou redes sociais.
• Não tem cadastro, login ou área de cliente.
• Não pede a sua localização, nem acesso à câmera ou ao microfone.
• Não monta perfil de quem visita e não toma decisões automáticas sobre você.
• Não carrega fontes, imagens ou programas de outras empresas: tudo vem do próprio servidor do site.

5. Cookies

Este site não usa cookies, nem os necessários ao funcionamento, nem os de análise ou publicidade. Por isso não há aviso de cookies. Se isso mudar, esta política será atualizada antes, e cookies que não forem necessários ao funcionamento só serão usados com o seu consentimento, como orienta a ANPD.

6. Com quem os dados são compartilhados

A BIOTA não vende, não aluga e não cede dados pessoais. Ela compartilha só o necessário com:

• Empresa de hospedagem: mantém o servidor onde o site e o sistema de propostas funcionam. Trata os dados só para isso (operadora).
• Google (Google Workspace): guarda a caixa de e-mail da BIOTA, onde chegam as mensagens de contato (operadora).
• Infinitus CG (GUSTAVO CALIXTO GONSIOROSKI LTDA, CNPJ 68.434.955/0001-90): desenvolve e mantém a parte técnica do site e do sistema de propostas, seguindo as instruções da BIOTA (operadora).
• Autoridades públicas: quando houver ordem judicial ou obrigação legal.

As operadoras só podem usar os dados para o serviço que prestam à BIOTA.

7. Dados fora do Brasil

O servidor do site e o sistema de propostas ficam no Brasil. As mensagens de e-mail ficam no Google Workspace, que pode guardá-las em servidores fora do Brasil. Essa transferência segue os mecanismos do art. 33 da LGPD previstos no contrato do fornecedor.

8. Seus direitos e como exercê-los

Você pode, a qualquer momento e sem custo, pedir à BIOTA:

1. Confirmação de que a BIOTA trata dados seus.
2. Acesso aos dados que a BIOTA tem sobre você.
3. Correção de dados incompletos, errados ou desatualizados.
4. Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desacordo com a lei.
5. Portabilidade, isto é, uma cópia dos seus dados em formato eletrônico para levar a outro fornecedor, nos termos da regulamentação da ANPD.
6. Eliminação dos dados tratados com o seu consentimento.
7. Informação sobre com quem a BIOTA compartilhou os seus dados.
8. Informação sobre a possibilidade de não dar consentimento e o que acontece se você não der.
9. Revogação do consentimento.

Hoje a BIOTA não trata dados com base no seu consentimento: as bases usadas estão no item 4. Se algum dia o consentimento for usado, ele será pedido antes, você saberá o que acontece se não consentir e poderá revogar o consentimento quando quiser. Você também pode se opor a um tratamento feito com base no legítimo interesse, se achar que ele não respeita a lei.

Como pedir: escreva para contato@biotapesquisa.com dizendo o que deseja. Para proteger você, a BIOTA pode pedir uma informação simples que confirme que o pedido é seu. A resposta sai em até 15 dias. A confirmação e o acesso em formato simplificado são respondidos o quanto antes. Se algum pedido não puder ser atendido, a BIOTA explica o motivo, por exemplo quando a lei obriga a guardar o dado por mais tempo. Quando um dado for corrigido ou eliminado, a BIOTA avisa as operadoras que o receberam.

Sobre os registros de acesso: um mesmo endereço IP pode ser usado por várias pessoas. Por isso a BIOTA só atende pedido sobre esses registros quando for possível confirmar que eles são seus. Fora disso, a lei só permite entregá-los por ordem judicial. Eles também não podem ser apagados antes dos 6 meses exigidos por lei.

Se não ficar satisfeito: você pode reclamar à ANPD (www.gov.br/anpd) e aos órgãos de defesa do consumidor.

9. Segurança

O site usa conexão cifrada (https) em todas as páginas e não carrega conteúdo de terceiros. O link de proposta usa um código aleatório de 43 caracteres, e o sistema de propostas guarda só uma impressão digital (hash) desse código, nunca o código em si. Aberturas seguidas demais são bloqueadas por alguns instantes. O acesso aos servidores e aos registros é restrito a quem cuida da parte técnica. Nenhum sistema é totalmente imune a falhas, mas a BIOTA adota as medidas técnicas e administrativas adequadas ao seu porte e ao risco dos dados.

10. Incidentes de segurança

Se acontecer um incidente de segurança que possa trazer risco ou dano relevante às pessoas, a BIOTA avisa a ANPD e as pessoas afetadas, nos prazos e na forma da regulamentação da ANPD.

11. Crianças e adolescentes

O site é voltado a empresas e profissionais. A BIOTA não coleta, de propósito, dados de crianças ou adolescentes.

12. Mudanças nesta política

Esta política pode mudar quando o site ou a lei mudarem. A data no topo mostra a versão em vigor. A versão anterior pode ser pedida pelo e-mail contato@biotapesquisa.com.

13. Leis aplicáveis

Esta política segue a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018), o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e as normas da ANPD.