A BIOTA
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Fale com a BIOTA por e-mail ou telefone sobre estudos, monitoramentos, laudos e atendimento a condicionantes.
Perguntas frequentes
Sobre a BIOTA
A BIOTA desenvolve estudos, projetos e programas ambientais voltados ao licenciamento, ao monitoramento e à gestão ambiental de empreendimentos. Sua atuação inclui diagnósticos dos meios físico, biótico e socioeconômico, monitoramento da fauna terrestre e da biota aquática, manejo e conservação de espécies, recuperação ambiental e atendimento a condicionantes. A empresa integra levantamentos de campo, análises ecológicas, genética molecular, bioinformática, sensoriamento remoto e geoprocessamento.
A BIOTA PESQUISA E CONSULTORIA AMBIENTAL LIMITADA (CNPJ 35.473.261/0001-03) é uma empresa registrada em novembro de 2019, com sede em São Luís (MA). A coordenação científica é do sócio-diretor Erick Cristofore Guimarães, biólogo, com mestrado pela UFMA, doutorado em Biodiversidade e Biotecnologia pela Rede BIONORTE e pós-doutorado na UFOPA.
Os estados com atuação técnica são Amazonas, Pará, Maranhão, Piauí, Minas Gerais e Rio de Janeiro. Para empreendimentos em outros estados, fale com a BIOTA, que avalia o caso.
Os dois. A BIOTA atua diretamente ou em parceria com outras consultorias na produção, revisão e complementação de estudos ambientais. Isso permite assumir um estudo ou programa inteiro, ou só o componente em que a especialidade da BIOTA faz diferença, como fauna, biota aquática ou genética.
Entre as participações da BIOTA em processos com licença concedida estão: Cedro Mineração Mariana (MG), com contribuição às respostas às informações complementares; VLI, Pêras Ferroviárias (MA), com os estudos de biota aquática; e Porto do Meio, Itaguaí (RJ), com laudos de fauna ameaçada. A BIOTA também participou da execução técnica do resgate de peixes no descomissionamento das lagoas Babilônias, na Alumar/Alcoa, em São Luís (MA).
Licenciamento ambiental
O licenciamento clássico tem três licenças: a Licença Prévia (LP), que atesta a viabilidade e fixa as condicionantes; a Licença de Instalação (LI), que autoriza a obra conforme os planos e programas aprovados; e a Licença de Operação (LO), que autoriza a operação depois de verificado o cumprimento das etapas anteriores. A lei geral também prevê outras modalidades, como a licença única e a corretiva, e cada estado define as suas tipologias. A BIOTA atua nas três fases: no diagnóstico e nos estudos da LP, nos programas e no atendimento a condicionantes da LI e da LO, e no monitoramento durante a operação.
O EIA/RIMA é exigido para empreendimentos efetiva ou potencialmente causadores de significativa degradação do meio, e é o órgão licenciador quem define o estudo pelo termo de referência (TR). O EIA é o estudo técnico completo; o RIMA é o relatório em linguagem acessível, que vai a público. A BIOTA elabora, revisa e complementa estudos ambientais, inclusive o componente de fauna e biota aquática de EIA/RIMA, diretamente ou em parceria com a consultoria responsável pelo estudo.
Condicionantes são as obrigações que acompanham a licença, proporcionais aos impactos identificados nos estudos; a LI e a LO exigem relatório de cumprimento delas, e o descumprimento sem justificativa técnica sujeita o empreendedor a sanções. O atendimento a condicionantes faz parte da atuação da BIOTA. Exemplos do que a BIOTA já estruturou em proposta: Planos de Ação Nacionais (PANs), manejo e conectividade, programa de genética, adequação de métodos de monitoramento, estudo de locais para passagens de fauna e consolidação anual de desempenho ambiental.
Sim. Respostas a informações complementares estão entre as participações da BIOTA, com consolidação de evidências e suporte técnico ao licenciamento. Pela lei geral, as complementações devem ser pedidas de uma única vez (salvo fato novo), o empreendedor tem até 4 meses para atender, prorrogáveis com justificativa, e a contagem do prazo de análise fica suspensa até o atendimento integral. Por isso convém começar a resposta logo que a notificação chega.
Os prazos máximos de análise contam da entrega do estudo e dos documentos exigidos: 10 meses para a LP com EIA, 6 meses para a LP com outros estudos e 3 meses para LI, LO, licença corretiva e licença única. O estudo que não apresenta os itens do TR pode não ser admitido, o que reinicia a contagem. Esse tempo é do órgão e soma ao tempo de campo e de elaboração do estudo, que depende do TR e das campanhas exigidas.
O empreendimento é licenciado por um único ente federativo. O IBAMA licencia os casos de competência da União, como os situados em mais de um estado ou no mar territorial; os órgãos estaduais licenciam a maior parte dos demais; e os municípios, os de impacto local. Em Minas Gerais, a análise é da FEAM e certos processos são decididos pelo COPAM; no Rio de Janeiro, o órgão é o INEA; no Maranhão, a SEMA. Entre as participações da BIOTA há processo no COPAM, com parecer da FEAM, e processo licenciado no INEA.
Campo e campanhas
Muitas espécies mudam de atividade, reprodução e uso do ambiente ao longo do ano, e a norma de fauna do IBAMA pede esforço amostral que contemple a sazonalidade em cada área. Nos programas de frequência trimestral, a BIOTA trabalha com quatro campanhas por ciclo anual, distribuídas para cobrir o período seco, o período chuvoso e as transições. Programas dirigidos a uma espécie podem ter campanhas concentradas na estação em que ela é mais detectável, como o período chuvoso para certos anfíbios.
Quem define é o TR do órgão ou do empreendedor, por grupo e por programa. Na proposta técnica mais recente, por exemplo, a referência foi de quatro campanhas trimestrais para cada grupo de fauna terrestre e para a biota aquática, seis campanhas bimestrais para atropelamento de fauna e duas a três campanhas para espécies de atenção específica, num ciclo de 12 meses. Cada grupo mantém especialistas, equipamentos, esforço, relatório e dados brutos próprios.
Restrições de acesso, segurança, condições meteorológicas inadequadas, exigências de autorização ou mudanças de operação podem fundamentar a reprogramação conjunta da campanha. A causa fica registrada tecnicamente, e a BIOTA mantém as frequências, os esforços e a representatividade sazonal exigidos.
Sim. A captura, a coleta e o transporte de fauna silvestre no licenciamento dependem de autorização específica para cada etapa: levantamento, monitoramento e salvamento ou resgate. No licenciamento federal, o IBAMA emite a autorização própria (Abio); em Minas Gerais, a autorização para manejo de fauna é emitida pelo IEF; e a lei geral permite que a própria licença contemple o manejo de fauna. Na mobilização, a BIOTA prepara e protocola as solicitações aplicáveis, observadas as responsabilidades que o TR define entre empreendedor e consultoria.
A BIOTA segue os requisitos legais e contratuais de Saúde, Segurança e Meio Ambiente (SSMA), com avaliação prévia de riscos (APR), EPIs, treinamentos, integração com o cliente, controles de acesso, cuidados em coleta e manejo, destinação de resíduos e registro das evidências. Os trabalhos noturnos e sazonais, como redes de morcegos e busca ativa de herpetofauna, entram no dimensionamento das equipes e das jornadas. Para a frota, o registro digital de uso de veículos (CAVR) está com implantação prevista.
Entregas e dados
Relatórios em PDF e em versão editável, dados brutos, fichas de campo, metadados, resultados laboratoriais, acervo fotográfico e arquivos geoespaciais aplicáveis. A lista de produtos de cada contrato segue a nomenclatura do TR. O aceite considera a integridade, a consistência e a rastreabilidade dos dados, e não só o documento final.
O prazo vale o que o TR e o contrato definirem. Na proposta técnica mais recente, a referência foi de até 30 dias corridos após a conclusão de cada campanha, com as consolidações anuais até o fim do ciclo de 12 meses.
Os mapas saem em JPG ou PDF, acompanhados de todos os shapefiles usados, organizados por pasta, com ficha de metadado. Em Minas Gerais, a base é padronizada pelo manual do IDE-Sisema, em SIRGAS 2000 geográfico e codificação UTF-8; em outros estados, segue o padrão que o órgão ou o TR indicar. A BIOTA recebe dados em SHP, KML e DXF, com coordenadas em UTM, graus decimais ou graus, minutos e segundos.
Desde 25 de fevereiro de 2015, o SIRGAS 2000 é o único sistema geodésico de referência oficial do Brasil; SAD 69 e Córrego Alegre deixaram de ser referenciais oficiais. Entregar tudo em SIRGAS 2000 evita deslocamento entre camadas e retrabalho na análise do órgão.
Nas propostas da BIOTA, as correções de falhas atribuíveis à BIOTA e as revisões e complementações necessárias para atender às exigências técnicas do TR fazem parte do serviço. As diligências são acompanhadas pela coordenação técnica, com registro das solicitações, das respostas e das versões dos produtos. Nos mapas, toda versão nasce REV00 e cada parecer do cliente gera uma nova revisão numerada.
Genética molecular
Sim. A genética molecular é parte do diferencial da BIOTA: a identificação molecular usa o gene COI como marcador de referência, o mesmo da técnica conhecida como DNA barcoding, com marcadores complementares quando tecnicamente justificados. Para diversidade e estrutura populacional, a BIOTA usa marcadores nucleares, com escolha entre microssatélites, SNPs ou abordagem genômica conforme os objetivos e a qualidade das amostras. O programa tem coordenação técnico científica de profissional com doutorado e pode envolver laboratórios vinculados, sob responsabilidade da BIOTA.
Cada amostra tem registro das etapas de extração de DNA, amplificação por PCR e sequenciamento, com cadeia de custódia e controles de qualidade. Os registros distinguem amostras processadas, tentativas realizadas, sequências válidas e identificações conclusivas, e as tentativas ficam documentadas mesmo quando não geram sequência adequada.
Resultado negativo ou inconclusivo, obtido por método adequado e documentado, também é informação científica: pode indicar a integridade do material, a presença de inibidores ou a limitação do marcador. Ele não deve ser lido automaticamente como ausência da espécie. Para espécies raras ou pouco estudadas, nem sempre existe primer validado, e o desenho e a validação de primers podem exigir tentativas sucessivas, sem garantia prévia de sucesso.
É um acervo de 452.942 sequências genéticas em formato FASTA, das quais 157.203 se referem a espécies com ocorrência em Minas Gerais, e 136 táxons de interesse para conservação. O uso em cada trabalho depende de curadoria, elegibilidade técnica e validação das referências.
Equipe e responsabilidade técnica
O responsável técnico é Erick Cristofore Guimarães, biólogo, CRBio 076535/04-S, que assina a responsabilidade dos mapas; a elaboração dos mapas fica com o geógrafo Gabriel Costa da Costa, CREA 1121954065MA, de geoprocessamento e cartografia. Cada contrato reúne coordenação técnica geral e especialistas por grupo de fauna, em genética molecular e populacional, em geoprocessamento e em apoio de campo, dimensionados para as campanhas simultâneas. A comprovação de titulação e experiência segue o que o TR exigir.
Os estudos do licenciamento devem ser feitos por profissionais legalmente habilitados, às custas do empreendedor. No sistema CFBio/CRBio, a atividade do biólogo prestada por contrato é registrada por Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), e profissionais de outros conselhos, como o CREA, seguem as regras do próprio conselho. A responsabilidade técnica de cada estudo segue essas regras e o que o TR pedir.
Tecnologia
Com parceiros especializados, a BIOTA desenvolve ferramentas de dados e IA como apoio à classificação, à pesquisa e à comparação de evidências. O fluxo passa por recebimento, processamento, validação humana e entrega auditável, com controle de versão e rastreabilidade das fontes. A IA apoia e não dispensa a verificação humana nem substitui a avaliação crítica dos especialistas.
Proposta e contato
Escreva para contato@biotapesquisa.com ou ligue para (31) 98241-8411. Se possível, envie o termo de referência e seus anexos, a localização do empreendimento e a fase do licenciamento: a BIOTA monta cada proposta técnica a partir do TR, com escopo, premissas e exclusões descritos por escrito, e, em caso de divergência, prevalece o TR.
Depende do TR, dos grupos de fauna, do número de campanhas e da estação em que elas precisam ocorrer, da necessidade de genética e das autorizações exigidas. Por isso preço e prazo são definidos em cada proposta, e o cronograma executivo é consolidado no Plano de Trabalho de cada contrato. Fale com a BIOTA com o TR em mãos para receber uma proposta.